Termos de Utilização

Última atualização: 13 de maio de 2026.

1. Aceitação

Ao criares conta na ASTROMAP, aceitas estes termos. Se não concordares, não utilizes o serviço.

2. Natureza do serviço

A ASTROMAP fornece interpretações astrológicas geradas por inteligência artificial com base em dados de nascimento que indicas. O conteúdo é oferecido para fins de auto-conhecimento e entretenimento. Não substitui aconselhamento médico, jurídico, financeiro nem psicológico.

3. Conta e segurança

Tens de manter as credenciais em segredo. És responsável por toda a atividade na tua conta. Notifica-nos imediatamente em caso de utilização não autorizada.

4. Créditos e pagamentos

• O primeiro mapa natal é gratuito; mapas adicionais consomem créditos.
• Os pacotes de créditos são compras avulsas, sem renovação automática.
• Créditos não têm prazo de validade enquanto a conta estiver ativa.
• Os pagamentos são processados pela Stripe; reembolsos seguem a política da Stripe e o direito de livre resolução do consumidor europeu (DL 24/2014).

5. Conduta proibida

Não podes: (a) automatizar pedidos para o serviço, (b) tentar contornar limites de uso, (c) revender conteúdo gerado sem indicação clara da fonte, (d) utilizar a ASTROMAP para qualquer fim ilegal.

6. Propriedade intelectual

Mantemos os direitos sobre o software e o design. O conteúdo gerado para o teu mapa natal pode ser usado para fins pessoais.

7. Suspensão e cancelamento

Podemos suspender contas em caso de violação destes termos. Podes eliminar a tua conta a qualquer momento em Definições → Eliminar conta.

8. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a ASTROMAP não é responsável por danos indiretos, consequenciais ou perda de lucros. A nossa responsabilidade total limita-se ao valor pago nos últimos 12 meses.

9. Alterações

Podemos atualizar estes termos. Mudanças materiais são comunicadas por email com 30 dias de antecedência.

10. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Conflitos serão dirimidos pelos tribunais da comarca de Lisboa, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer ao tribunal da sua residência.

11. Contacto

Questões: suporte@astromap.pt.